Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Nº: 022/2019
Altera a Lei Nº 1.018, de 22 de outubro de 2019
Data:04/11/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 007/2019
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Apiacá - KNEIPP."
Data:07/10/2019
Autor: Fábio Paulo Guesi
Projeto de Lei Nº: 021/2019
"Ementa: Dispõe sobre a contrapartida do Programa Mais Médico para o Brasil."
Projeto de Lei Nº: 019/2019
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.
Data:01/10/2019
Projeto de Lei Nº: 020/2019
Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias...
Projeto de Lei Nº: 017/2019
Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM POLO SUL...
Data:19/08/2019
Projeto de Lei Nº: 015/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá...
Data:05/08/2019
Projeto de Lei Nº: 016/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com o Estado do Espírito Santo...
Projeto de Lei Nº: 013/2019
"Altera a Lei nº 20, de 20 de maio de 1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana."
Data:30/07/2019
Projeto de Lei Nº: 014/2019
"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Apiacá, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 011/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Federação Capixaba de Motociclismo- FECAM...
Data:24/07/2019
Projeto de Lei Nº: 012/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal e Região...
Projeto de Lei Nº: 005/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a " Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso....
Data:12/07/2019
Projeto de Lei Nº: 006/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba-APLESULCA, e dá outras providências.
Estabelece nova regulamentação sobre os critérios para concessão dos benefícios eventuais aos beneficiários atendidos pelo Política de Assistência Social no ...
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